Brasília – O governo continua produzindo volumes recordes de superávit primário – a economia de recursos feita para pagar juros e estancar o crescimento da dívida pública. Em julho, o superávit primário das contas do setor público, incluindo União, Estados e municípios, ficou em R$ 4,3 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 1999. Com esse número, divulgado ontem pelo Banco Central, as contas públicas acumulam um saldo de R$ 44,3 bilhões neste ano, o equivalente a 5,05% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos 12 meses, o superávit acumulado foi de R$ 63,8 bilhões, ou 4,36% do PIB. Nos dois casos, o saldo é superior à meta de 4,25% do PIB estabelecida para o ano todo.
Apesar desse esforço fiscal, a recessão da economia no primeiro semestre atrapalhou a estratégia do governo de usar o superávit primário para reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB. Essa relação subiu de 55,5% em junho para 57% em julho, quando atingiu R$ 877,2 bilhões. Segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico (Depec) do BC, Luiz Sampaio Malan, além de o valor dos bens e serviços produzidos no País estar diminuindo com a recessão, a estimativa do PIB é atualizada pelo IGP-DI, índice que chegou a registrar deflação nos últimos meses.
Se, por um lado, o PIB diminuiu, por outro a própria dívida líquida do setor público aumentou R$ 20,8 bilhões de junho para julho. A variação do câmbio foi responsável por R$ 8 9 bilhões desse crescimento. Nas operações de swap (contratos de dívida atrelados ao câmbio), por exemplo, o BC teve prejuízo de R$ 924 milhões com a desvalorização de 3,26% do real em julho, em comparação a um ganho de R$ 2,6 bilhões em junho.
Essa reversão fez com que R$ 15 bilhões em juros nominais deixassem de ser pagos, incorporando-se à dívida em julho, ante R$ 9 bilhões em junho. Com isso, o déficit nominal (o resultado final das contas, após o pagamento de juros) saltou de R$ 5,9 bilhões em junho para R$ 10,7 bilhões em julho. No acumulado do ano, esse déficit está em R$ 44,9 bilhões, ou 5,12% do PIB, comparado a 2,54% no mesmo período de 2003. No ano, o gasto com juros já corresponde ao dobro de todo o superávit primário acumulado: R$ 89,2 bilhões.
Todos esses fatores tendem a se reverter em agosto, permitindo que o governo retome a tendência de queda da relação entre a dívida e o PIB, diz Luiz Malan, irmão mais novo do ex-ministro da Fazenda e funcionário de carreira do BC. “O terceiro trimestre será melhor do que o segundo e o quarto, melhor do que o terceiro.” Em agosto, disse, o BC reduziu os juros básicos com mais força do que em meses anteriores, o dólar está estável, o IGP-DI tende a registrar um pequeno aumento e a economia deve apresentar mais sinais de recuperação.
Consumo
O chefe-adjunto do Depec disse que já há sinais de retomada na economia, como a melhora da confiança do consumidor, o aumento das vendas de bens de consumo duráveis de menor valor e uma retomada na atividade dos consórcios. Malan espera também um aumento da demanda externa por produtos brasileiros com a melhora nas economias americana, japonesa e européia. Ele ressaltou que a recuperação da economia argentina também vem contribuindo para o aumento da demanda externa.
Os números das contas públicas de julho refletiram ainda a situação difícil dos Estados e municípios por causa da queda na arrecadação provocada pela recessão e a diminuição dos repasses do governo federal. Segundo o governo, essa queda nos repasses já era prevista e deve se reverter em agosto.
Enquanto o governo central registrou em julho um superávit de R$ 3,326 bilhões e as empresas estatais (federais, estaduais e municipais) tiveram um saldo de R$ 1 bilhão, as contas dos Estados e municípios pioraram bastante de junho para julho. O superávit dos Estados caiu de R$ 875 milhões para R$ 177 milhões, enquanto o resultado dos municípios passou de um saldo positivo de R$ 262 milhões para um déficit de R$ 193 milhões.