A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) quer que o governo do Estado de São Paulo faça uma readequação do projeto do Rodoanel Norte para incluir obras do Ferroanel. Em carta enviada à administração paulista, a empresa do governo federal argumenta que se a terraplenagem for feita isoladamente, o custo do projeto ferroviário poderá subir até R$ 1,5 bilhão. Se as obras forem feitas juntas, o valor do Rodoanel terá acréscimo de R$ 300 milhões.
A construção do Ferroanel de São Paulo estava orçado em cerca de R$ 2 bilhões (os três trecho: Sul, Norte e Noroeste). Ou seja, se não houver um acordo, o orçamento do projeto tem potencial para crescer 75%. O governo paulista aceita fazer a terraplenagem do Ferroanel desde que a União arque com o custo adicional.
Segundo o presidente da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário, Laurence Casagrande Lourenço, a resposta já foi encaminhada ao governo federal, que avalia um aditivo para repassar os valores. Agora o assunto está sendo tratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Lourenço explica que a revisão do projeto envolve apenas os serviços de terraplenagem nos 44 quilômetros (km) do Rodoanel Norte (o Ferroanel trecho norte terá 55 km). Nessa área, haverá todo um trabalho de proteção de encosta e retirada de terra, que se for feita de forma isolada, de fato, complicará a construção do anel ferroviário.
“É uma forma de o governo do Estado ajudar o governo federal nesse empreendimento, mas tenho de ter garantia de verba”, diz Lourenço. Segundo ele, a remodelação do projeto do Rodoanel, com as inclusões das obras da ferrovia, agora está nas mãos do governo federal.
Uma fonte do Planalto afirma que a negociação esta em fase de análise dos aspectos jurídicos da transação – ou seja, do repasse dos custos adicionais do Rodoanel pela União. Do lado da administração paulista, se a contrapartida for aceita, haverá necessidade de fazer uma revisão dos contratos feitos com os vencedores da licitação de construção do Rodoanel, fechada em fevereiro. Quatro lotes da obra foram arrematadas por construtoras estrangeiras – algumas em parceria com empresas brasileiras.
Projeto estratégico
O projeto de construção do Ferroanel de São Paulo já dura mais de uma década e envolveu uma forte divergência entre os governos federal e estadual. Brasília sempre demonstrou preferência pelo trecho Norte e a administração paulista, pelo Sul. A solução, encontrada em meados do ano passado, foi fazer os dois projetos mais o Noroeste.
O trecho Norte – considerado o de maior potencial de transporte, o será construído ao lado do Rodoanel, o que tende a diminuir custos e impactos ambientais. Cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram que, quando concluído, esse trecho será responsável por 90% da demanda do Ferroanel. Movimentará cerca de 40 milhões de toneladas de carga até 2040, sendo 24 milhões com destino a Santos. O tramo Sul, defendido pelo governo estadual, será o segundo a ser construído e terá demanda de aproximadamente 5 milhões de toneladas.
Apesar da demora na construção, o empreendimento é estratégico para o comércio exterior brasileiro. Hoje os trens de carga que sobem ou descem para o Porto de Santos são obrigados a compartilhar a mesma malha ferroviária com os trens da CPTM. Mas, com o aumento da demanda urbana e a necessidade de reduzir o tempo de partida dos trens de passageiros, essa convivência tem sido cada vez mais difícil – com tendência a piorar nos próximos anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.