O ministro do Planejamento, Guido Mantega, deve iniciar um trabalho de corpo-a-corpo nesta semana, no Senado, para garantir a aprovação do projeto que cria a Parceria Público-Privada (PPP) em âmbito federal. O projeto foi um dos argumentos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou na semana passada, em Nova York, para tentar atrair o investidor americano. Entretanto, há mais de um mês a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos tem sido adiada por falta de acordo com a oposição e setores da base aliada.
O objetivo do governo é sancionar o quanto antes a nova lei para iniciar até setembro o primeiro lote de licitações, que pode envolver investimentos de até R$ 5 bilhões. A carteira de projetos potenciais para serem contratados por PPP tem 23 obras consideradas prioritárias pelo governo. Dessas, de três a cinco serão selecionadas para licitação neste ano.
?A experiência inglesa mostra que, mesmo tendo a remuneração do capital privado, o ganho de eficiência da PPP proporciona uma economia de 20% a 30% para o setor público?, afirma o chefe da assessoria econômica do Planejamento, Demian Fiocca. As parcerias são consideradas vitais na área econômica para a retomada do nível de investimento das décadas passadas sem colocar em risco o equilíbrio fiscal.
Apesar das vantagens apregoadas pelo governo, o projeto está no Congresso desde novembro de 2003 e tem suscitado vários questionamentos. De um lado, petistas como o senador Saturnino Braga (RJ) consideram o texto do governo generoso demais com os investidores, enquanto tucanos como Sérgio Guerra e Tasso Jereissati (CE) levantam dúvidas sobre a compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
