Brasília – Depois de analisar mais de mil páginas de projetos e documentos relativos às despesas e receitas do governo federal, o Ministério do Planejamento decidiu fazer um corte de R$ 319 milhões no orçamento da União deste ano. Dos R$ 51,442 bilhões que podem ser alterados pelo governo federal – as chamadas despesas discricionárias – restaram este ano para a administração Lula um pouco menos: R$ 51,123 bilhões.
Mesmo sendo uma prioridade no atual governo, o Ministério dos Transportes foi o órgão do Executivo que sofreu o maior corte: R$ 114 milhões, seguido dos ministérios das Comunicações, com redução de R$ 72 milhões, e do Meio Ambiente, com corte de R$ 69 milhões. O setor da reforma agrária, outra área considerada prioritária pela atual gestão, também apresentou um corte orçamentário de R$ 30 milhões. Outros 10 órgãos – entre eles o gabinete da presidência, a Advocacia Geral da União (AGU), os ministérios da Justiça, Educação, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Assistência Social – não tiveram seus orçamentos alterados. Já os ministérios da Saúde, Defesa e Agricultura, receberam um incremento de recursos de R$ 100 milhões, R$ 60 milhões e R$ 57 milhões, respectivamente.
Para o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, mesmo que o governo tenha reduzido os recursos de áreas prioritárias, a análise para decidir onde e como cortar despesas foi feita com base em discussões internas e projeções também de longo prazo. “É preciso levar em conta que as políticas públicas têm que ser visualizadas para um conjunto de quatro anos.
Não é possível você responder a toda prioridade política dentro de um horizonte fechado do ano”, disse. Para ele, novas avaliações sobre o orçamento podem ocorrer para ajustá-lo às necessidades do governo. “Se não tivéssemos dificuldade orçamentárias estaríamos aumentando e não reduzido”, afirmou.
As mudanças no orçamento levaram em consideração também as novas projeções de crescimento para a economia brasileira. O ministério do Planejamento reduziu de 2,25% para 0,98% a estimativa de crescimento do PIB deste ano. Mas segundo Machado, mesmo que o país tenha passado por uma desaceleração, principalmente nos dois primeiros trimestres do ano, a economia vai se recuperar, influenciando positivamente as próximas avaliações orçamentárias. “Estamos esperançosos que a receita se recupere para ter uma notícia melhor em novembro”, disse.