O governo pretende licitar semestralmente blocos de exploração de petróleo e gás considerados maduros, ou seja, que já produzem volume baixo para os padrões das grandes petroleiras. A ideia é incentivar a participação de pequenas e médias empresas na exploração destas commodities no País. A medida foi aprovada hoje pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A proposta faz parte do trabalho que começará a ser feito pelo Executivo para desenvolver uma política de participação das empresas de menor porte no segmento petrolífero. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enquanto nos Estados Unidos cerca de 23 mil empresas de pequeno e médio porte respondem por 40% da produção local de petróleo, no Brasil existem apenas 25 companhias operando.
A proposta de licitar os chamados blocos maduros – todos em terra – abriria espaço para que mais companhias entrem no mercado. “Os blocos serão ofertados de maneira permanente, ou seja, qualquer empresa, a qualquer momento, poderá manifestar interesse por um determinado bloco e de seis em seis meses esses blocos serão licitados”, explicou Marco Antônio Almeida, secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia.
O CNPE aprovou ainda a criação formal de um grupo de trabalho que será responsável pela elaboração de estudos sobre a implantação, no Brasil, da chamada rede elétrica inteligente (smart grid, em inglês). Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os dados iniciais indicam que a introdução deste sistema – que permite um melhor controle do consumo de energia por parte do consumidor – deve custar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.
O CNPE também aprovou a criação de outro grupo de trabalho que vai estudar a introdução de uma política de conteúdo local para o setor elétrico. A ideia é fazer como na indústria petrolífera, onde parte dos equipamentos ou componentes usados precisa, necessariamente, ser fabricada no País.
