O governo estuda a possibilidade de reduzir o Imposto de Renda (IR) que incide sobre as aplicações no mercado de ações (renda variável). A medida será necessária para acomodar as mudanças que serão introduzidas na tributação das aplicações de renda fixa, como fundos de investimentos, CDB e títulos públicos, que visam estimular os investimentos de longo prazo e aumentar a poupança interna do País. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, já adiantou, na sexta-feira passada, que “importantes” medidas tributárias que tratam das aplicações de renda variável serão anunciadas esta semana.
Uma das hipóteses que está em estudo é a redução de 20% para 15% da alíquota do IR sobre o ganho de capital das aplicações em renda variável. Paralelamente, a Receita Federal deve criar de quatro a cinco faixas de alíquotas do IR para renda fixa. As faixas serão fixadas de acordo com o tempo que os recursos permanecerem aplicados.
“As mudanças em renda variável serão feitas para acomodar as alterações em renda fixa”, explicou uma fonte. Quanto maior for o prazo da aplicação, menor o IR que incidirá sobre a ganho de capital do investimento. Hoje, a alíquota do IR sobre as aplicações de renda fixa é de 20%, não importando o prazo do investimento. Para as aplicações de longo prazo, com mais de dois a três anos, a alíquota deverá ser reduzida para 15%.
Com o incentivo tributário às aplicações de longo prazo, haverá uma separação clara do que é dinheiro de giro, que pode ser sacado rapidamente pelo investidor, daquele que é poupança. Isso fará com que aumente a demanda por ativos de longo prazo, como títulos públicos, papéis emitidos por empresas e debêntures. Dessa forma, haverá uma formação de poupança interna mais longa.
