O governo estuda mudanças nas regras de tributação dos fundos de investimento para tornar a aplicação mais atraente. A ideia é que o Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento da aplicação seja recolhido apenas uma vez por ano. Hoje, o IR é pago a cada semestre, no sistema popularmente conhecido como “come-cotas”. Pela sistemática atual, os fundos de investimentos são tributados em dois momentos: quando há o resgate da aplicação e a cada seis meses sobre os valores que permanecem aplicados. O tributo incide no último dia útil dos meses de maio e de novembro.
Com a mudança, a incidência do “come-cotas” se daria apenas uma vez por ano. O secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse à Agência Estado que a alteração está em estudo pelo Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais, que prepara uma agenda de medidas de ajuste operacional para aperfeiçoar o sistema.
Segundo o secretário, o “come-cotas” provoca um custo operacional para a indústria de fundos de investimento (registro e cobrança) e reduz a rentabilidade do cotista. Isoladamente, a mudança não gera ganho tão elevado na rentabilidade do cotista. Mas, com custo menor, os bancos teriam condições de reduzir também a taxa de administração que cobram dos investidores.
Para o analista da Spinelli Corretora Jayme Alves, o ganho para o investidor seria em torno de 0,05% ao ano, considerando as atuais taxas de juros. Mas ele ressaltou que a medida é positiva porque os fundos ficarão mais competitivos em relação aos títulos públicos e aos Certificados de Depósito Bancário (CDB), que sofrem tributação do IR na hora do resgate. “A medida melhora para os fundos. Equipara mais com o CDB”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.