O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta terça-feira que o governo estuda mudanças nos fundos DI. Segundo ele, é uma discussão de muito tempo de um grupo de trabalho sobre mercado de capitais. Ele antecipou que uma das discussões proposta por um agente do mercado é alterar a tributação sobre fundos que aplicam majoritariamente em ativos atrelados ao DI.
Barbosa lembrou que hoje a tributação depende do período em que o investidor fica com os recursos aplicados, e explicou que a ideia é realizar a alteração de acordo com o perfil do investimento. Apesar disso, o secretário garantiu que ainda não há mudança iminente. “Qualquer coisa que venha a ser adotada será amplamente discutida com o mercado e terá prazo de transição para todo mundo se adaptar”, afirmou.
A desindexação do mercado da taxa de curto prazo tem sido uma preocupação frequente do governo. Segundo o secretário, parte dessa discussão envolve a avaliação de um possível estímulo ou sanção para os fundos de investimento reduzirem a indexação ao DI.
Nesse sentido, disse o secretário, há uma proposta de mudança de tributação. “Uma ideia apresentada por um agente de mercado para desenvolver o mercado de longo prazo é tratar como fundo de curto prazo os fundos que aplicam majoritariamente em ativos atrelados ao DI”, afirmou. “Se o fundo está aplicado todo no DI, pode mudar a tributação”, completou.
