Representantes dos consórcios interessados em disputar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), formalizaram ao Ministério de Minas e Energia o pedido para que o preço-teto da energia da futura usina seja elevado. Eles também pediram regras mais favoráveis de financiamento do BNDES ao consórcio que ganhar a disputa da usina. O governo não quer mexer no edital de licitação e não aceita atraso no leilão, marcado para 20 de abril, mas estuda a concessão de alguns incentivos para atender as empresas.
Os empresários chegaram a sugerir ao governo fazer uma simples correção monetária na tarifa máxima fixada pelo governo, de R$ 83 por megawatt-hora (MWh), para evitar que seja preciso fazer mudanças no texto do edital. Pelos critérios do governo, vencerá a disputa quem se propuser a construir e operar a usina cobrando o menor preço pela energia. As empresas interessadas na licitação já vinham, nos bastidores, questionando a viabilidade do teto de R$ 83, considerado baixo por elas. Um dos argumentos é o de que dessa tarifa deve-se descontar ainda o custo do “pedágio” a ser pago para transmitir a energia da usina, estimado em R$ 15 por (MWh).
A outra reivindicação dos investidores é aumentar de 20% para 30% a fatia da energia da hidrelétrica que poderá ser comercializada no mercado livre de energia – formado por grandes indústrias que não adquirem sua eletricidade das distribuidoras, mas diretamente das geradoras. Pelas regras atuais do leilão, se o consórcio vencedor tiver entre seus sócios autoprodutores (grandes empresas que investem na geração de energia para consumo próprio), 70% da energia deverá ser negociada no mercado cativo, formado pelas distribuidoras; 20% pode ir para o mercado livre e 10% tem de ser direcionada aos autoprodutores pertencentes ao consórcio. Os empresários também pediram regras mais favoráveis no financiamento que será concedido pelo BNDES ao futuro concessionário da usina.
O Ministério de Minas e Energia se comprometeu a analisar a pauta de reivindicações. Segundo uma fonte do governo, existe a possibilidade de atender total ou parcialmente a esses pedidos por outros mecanismos, sem mexer no edital. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
