A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo ainda estuda como vai viabilizar alguns lotes de rodovias que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). “Nós podemos fazer ou como obra pública ou com Parceria Público-Privada (PPP)”, afirmou hoje, após participar do encontro internacional Governança Pública e Controle Externo, no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Agora, estamos com foco em colocar os trechos que podem ser realizados como concessão clássica”, acrescentou a ministra. Gleisi disse que o governo recebeu “várias manifestações positivas” por parte do setor privado em relação a alguns trechos. Gleisi disse ainda que o governo também está estudando a forma de viabilizar o programa de concessão de ferrovias. Entre as propostas em avaliação estão um projeto de lei ou uma medida provisória. O TCU fez questionamentos ao modelo apresentado, por meio do qual a Valec compraria e revenderia toda a capacidade de movimentação de carga das ferrovias.
“Se a Valec não vender o total da capacidade, ela vai garantir esse repasse à concessionária de obras”, afirmou. Segundo ela, nem todos os trechos vão ter uma demanda considerável no início da concessão. “O que o TCU tem nos dito é para deixar claro e evidenciado a capacidade da Valec e sua possibilidade de fazer esse subsídio. Estamos estudando a melhor forma de deixar isso claro”, afirmou.
