Para minimizar um dos principais gargalos do País, a falta de mão de obra qualificada, o governo criou uma comissão para estudar formas que tornem o mercado interno de trabalho mais atrativo a estrangeiros e a brasileiros que atuam no exterior. A comissão, que é formada por membros do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, será o principal foco do Conselho Nacional de Imigração (CNI), que abriga o comitê.
Como a primeira reunião foi feita nesta terça-feira, ainda não há uma estratégia para enfrentar os problemas que cercam o tema, mas a expectativa é de que mais dois encontros ocorram antes de 12 de março, quando está marcado o próximo encontro do conselho. “A prioridade hoje é essa comissão”, disse o presidente do CNI, que agora também coordena o novo grupo, Paulo Sérgio Almeida.
A tendência é flexibilizar algumas regras de entrada de imigrantes no Brasil, desde que comprovada a formação laboral dos estrangeiros, e criar algum canal entre empresas que têm sede no País e potenciais brasileiros que estejam ocupando vagas no exterior, repatriando-os. “Vamos examinar o atual sistema de vistos de trabalho para ver se está de acordo com a demanda que temos no Brasil. Devemos adotar possíveis mudanças de procedimentos para que fiquem de acordo com os interesses do nosso País”, disse Almeida.
Mesmo com as regras consideradas rígidas por algumas empresas que querem recrutar profissionais de fora, é crescente a concessão de visto para estrangeiros. No ano passado, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram autorizados 73 mil vistos entre temporários e permanentes. A quantia é quase duas vezes maior do que a concessão de 25 mil vistos em 2005. As áreas de atuação dos trabalhadores que chegaram no ano passado foram essencialmente engenharia, tecnologia, análise de sistemas, petróleo e gás, construção civil e infraestrutura.
Os principais parâmetros para acolher estrangeiros são falta de qualificação por locais e comprovação de experiência profissional dos que estão para chegar. Para isso, os interessados em trabalhar no País devem passar por um sistema de diplomas, certificações e experiências nos consulados brasileiros em seus países de origem. Se o estrangeiro possui formação técnica, é preciso comprovar pelo menos dois anos de atuação na área. No caso de nível superior, a atuação mínima exigida é de um ano e, se for mestre ou doutor, não há necessidade de experiência comprovada. Os títulos precisam ser registrados no consulado brasileiro e depois passar por uma tradução juramentada. “Isso é um complicador, pois pode demorar, dependendo do País, e também custa dinheiro”, comentou Almeida. “Vamos verificar se não há outras maneiras de fazer essas comprovações”, acrescentou.
Apesar da urgência por mão de obra qualificada, o governo pretende criar um programa de longo prazo e que não fique amarrado a uma situação pontual, como a falta de trabalhadores especializados, de acordo com o presidente do CNI. “O tema é de importância grande, é preciso ter cuidado, pois o contexto atual do País pode mudar”, considerou.
A comissão, além de ser tripartite, conta com a participação, do lado do governo, de representantes dos ministérios do Trabalho, da Justiça, das Relações Exteriores e da Secretaria Especial da Presidência da República. O grupo também quer envolver membros de órgãos estrangeiros, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
