Entre as medidas estudadas pelo governo para tentar conter a oferta de crédito no País e reduzir o consumo do brasileiro, o governo discute a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior com cartão de crédito. A alíquota atual é de 2,38% sobre a fatura internacional do cartão.
Além do impacto econômico, o governo também estuda o tamanho do desgaste político com a adoção da medida. A elevação do IOF teria impacto não só nos custos de viagens ao exterior, mas também nas compras de produtos importados pela Internet. Um assessor da equipe econômica avalia que o turista pode driblar, pelo menos em parte, o aumento da alíquota fazendo as compras no exterior com pagamento em dinheiro. Por outro lado, uma alíquota maior poderia inibir as compras na internet.
Os gastos de brasileiros no exterior cresceram muito no ano passado em função da valorização do real frente ao dólar. A despesa bruta com cartão de crédito em 2010 foi de US$ 10,17 bilhões. Em 2009, tinha sido de US$ 6,59 bilhões, segundo os dados do Banco Central.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, porém, negou a intenção de elevar cobrança de IOF das compras no exterior com cartão de crédito. “Ninguém pensou em nada disso”, disse ele, ontem, em função de notícias publicadas na imprensa. Um assessor do ministro chegou a dizer que a medida poderia representar “muita espuma” com resultados marginais. A preocupação é que o aumento do imposto possa ter reflexos políticos negativos sem muito efeito prático na contenção do consumo, que tem pressionado a inflação, e no câmbio valorizado que tem prejudicado os exportadores.
Em 2008, para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF, o governo já elevou em 0,38% todas as operações de crédito Com isso, o IOF sobre a fatura de cartão de crédito subiu de 2% para 2,38%.
