O governo espera investimentos da ordem de R$ 20 bilhões em portos até o final de 2018, disse nesta quarta-feira, 16, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. A carteira em análise no governo prevê R$ 24 bilhões em 67 terminais privados e mais 20 antecipações de contrato, com investimentos adicionais de R$ 10 bilhões. Mas nem tudo será concretizado até o final de 2018, reconheceu o ministro.
No dia 5 de dezembro, ele pretende apresentar propostas para desburocratizar e acelerar a análise para autorização de investimentos no setor portuário. Além dos dois terminais autorizados hoje, que totalizam investimentos de R$ 850 milhões e gerarão perto de 1.300 empregos diretos, o governo já autorizou investimentos de R$ 155 milhões do terminal de celulose da Fibria, no porto de Santos, e de R$ 206 milhões no terminal de grãos da Cargill, no mesmo porto. Ambos os empreendimentos foram leiloados em dezembro de 2015.
Até o dia 28 de novembro, serão publicados os editais de licitação de duas áreas para a construção de terminais de combustíveis em Santarém (PA), com investimentos estimados em R$ 30 milhões. E, em meados de dezembro, há expectativa de ser publicado o edital para o terminal de trigo no Rio de Janeiro. O governo espera colocar em consulta pública outros três terminais portuários: um de celulose e outro para veículos, ambos em Paranaguá (PR) e um para celulose em Itaqui.
Galeão
O governo ainda não decidiu se pagará ou não a parte da Infraero na concessão do aeroporto do Galeão, disse Maurício Quintella Lessa. “No caso do Galeão, tem risco se o governo permanecer ou se o governo sair.” Ele explicou que, se a Infraero sair do consórcio, realizará uma perda da ordem de R$ 1 bilhão. Isso tem de ser confrontado com a perspectiva futura da concessão. “Se ficarmos, vamos ter mais R$ 2 bilhões de prejuízo, mais R$ 3 bilhões, mais R$ 4 bilhões?”, questionou.
O ministro espera receber nesta quarta uma “evaluation” do aeroporto, que servirá de base para discussões com o Ministério do Planejamento. “A perspectiva é que a evaluation venha pequena”, disse. Porém, esse valor pode mudar se, por exemplo, o Congresso Nacional decidir reincluir na Medida Provisória das Concessões o dispositivo que permitiria ao aeroporto reprogramar seus pagamentos da outorga – o que é uma peça fundamental para o reequilíbrio do negócio. A autorização para mudança no pagamento constou de algumas versões da MP, em seu artigo 26, mas foi retirada. “É uma situação que, se correr, o bicho pega, se ficar o bicho come”, resumiu o ministro.
Diante da instabilidade do quadro, Quintella acha que o mais prudente seria pagar a outorga do Galeão este ano e deixar a decisão final para o ano que vem. Porém, disse ele, essa não é uma decisão de governo ainda. Embora o governo tenha decidido que não faz sentido a Infraero ser sócia em 49% de cinco aeroportos concedidos (Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e Galeão), ainda está para ser decidida a saída da União desses negócios. Neste ano, a dúvida é apenas em relação ao Galeão. A Infraero vai pagar sua parte nos demais aeroportos, o que representa um gasto da ordem de R$ 1 bilhão. “Recursos, há”, afirmou o ministro.