O bloqueio no Orçamento de 2004, anunciado ontem pelo governo federal, será maior do que o divulgado na semana passada e atingirá R$ 7,4 bilhões. Em reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) haviam dito que o bloqueio seria de até R$ 6 bilhões. Ontem, o ministro Guido Mantega informou que, do Orçamento de R$ 413,465 bilhões aprovado pelo Congresso, o governo prevê neste momento gastar só R$ 406,059 bilhões.
Além disso, apesar da promessa de Dirceu e Palocci de poupar os investimentos dos cortes, isso não aconteceu. Dos R$ 12,243 bilhões em investimentos planejados pelo Congresso, o governo só prevê gastar R$ 9,266 bilhões.
Outros R$ 3 bilhões serão economizados com a redução de gastos de custeio (viagens, diárias em hotéis, despesas com limpeza e vigilância, gastos com consultoria, entre outros). Por último, o governo ainda vai reduzir os repasses de verbas a Estados e municípios e o dinheiro destinado à Previdência Social.
Por ministérios, Cidades, Turismo, Integração Nacional, Esporte e Cultura terão o maior bloqueio percentual de recursos.
Estados e municípios
O governo federal não poupou Estados e municípios dos cortes no Orçamento deste ano. Segundo a programação orçamentária divulgada ontem pelo ministro Guido Mantega, os repasses para os Estados e municípios deverão totalizar R$ 61,976 bilhões em 2004.
Segundo o projeto de Orçamento aprovado pelo Congresso, as transferências de recursos da União deveriam alcançar R$ 64,270 bilhões.
No entanto, os recursos para os Estados e municípios ainda são R$ 5,1 bilhões maiores do que o total liberado pelo governo no ano passado (R$ 56,855 bilhões).
A principal alteração na estrutura de repasses foi promovida dentro da reforma tributária. A partir deste ano, os Estados e municípios terão direito de ficar com 25% dos recursos da Cide (imposto sobre combustíveis).