| Foto: Agência Brasil |
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| Secretário do Tesouro, Carlos Kawall: margem de manobra. |
O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 6,427 bilhões no mês de agosto, ante um resultado de R$ 3,010 bilhões em julho. O resultado veio muito acima do teto das expectativas do mercado para o resultado, que, segundo pesquisa com analistas do mercado, era de R$ 4,3 bilhões. O piso era de R$ 3 bilhões. O número, surpreendente, também ficou bem acima da mediana das expectativas, em R$ 3,5 bilhões.
Segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, no acumulado do ano o superávit totaliza R$ 47,879 bilhões, o equivalente a 3,59% do PIB. No mesmo período de 2005, esse superávit foi de R$ 46,907 bilhões, o equivalente a 3,75% do PIB.
Em agosto, o Tesouro Nacional contribuiu com um superávit de R$ 9,549 bilhões, enquanto a Previdência Social registrou déficit de R$ 3,100 bilhões. O Banco Central também registrou déficit, de R$ 22,3 milhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, afirmou que o governo reviu a meta do superávit primário do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central), sem empresas estatais, para 2,40% do PIB (Produto Interno Bruto). Para manter ?uma certa margem de manobra? no gerenciamento da meta. Conforme Relatório de Programação Orçamentária, a meta foi reduzida de 2,45% para 2,40% do PIB.
O relatório ampliou a previsão da contribuição das estatais de 0,70% do PIB para 0,85% do PIB.
Meta
O superávit primário do governo central de janeiro a agosto já superou em cerca de R$ 5 bilhões a meta do governo para o segundo quadrimestre, que era de R$ 42,19 bilhões.
De acordo com a nota do Tesouro, as receitas cresceram 11,7% no mesmo período, enquanto as despesas aumentaram 13,9%. Segundo o Tesouro Nacional, as receitas têm tido um crescimento relativamente menor do que no mesmo período de 2005, quando cresceram 17,1%.
O Tesouro destaca que as receitas relacionadas a impostos e contribuições administradas pela Receita Federal cresceram apenas 7,8%, porcentual ligeiramente acima do crescimento nominal estimado do PIB para o período, que é de 6,8%.
As despesas do Tesouro Nacional totalizam R$ 141,040 bilhões, de janeiro a agosto deste ano, contra R$ 123,5 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Segundo a nota do Tesouro, as despesas obrigatórias vêm crescendo com relativo dinamismo, especialmente os benefícios assistenciais e os trabalhistas do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Por outro lado, afirma a nota, tem havido uma expressiva redução das despesas discricionárias (não obrigatórias) em proporção do PIB, com exceção das áreas sociais.
Se crescimento for baixo, despesa será ajustada
Brasília (AE) – O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, assegurou ontem que, se o crescimento da economia não se comportar dentro dos parâmetros utilizados para o gerenciamento da política fiscal, o governo fará o ajuste necessário nas despesas para atingir o cumprimento da meta de superávit primário.
No último relatório de avaliação bimestral da trajetória de despesas e receitas do governo, foi previsto um crescimento de 4% da economia brasileira em 2006. O secretário foi questionado várias vezes, em entrevista ontem à tarde, sobre o fato de esta previsão de 4% estar superior à expectativa de mercado, contida na pesquisa Focus feita pelo Banco Central, de 3,09%.
Kawall foi cauteloso e evitou dar uma declaração sobre se a taxa de 4% será difícil de ser alcançada. Ele preferiu responder às perguntas na direção de que se a trajetória do PIB não se comportar dentro do parâmetro previsto pelo governo e, por isso, as receitas ficarem menores do que o esperado, o governo fará o ajuste necessário. O secretário afirmou que a avaliação da trajetória das receitas é muito mais profunda do que o uso somente da taxa de previsão de crescimento da pesquisa Focus.
Kawall também destacou que o relatório de avaliação bimestral encaminhado ontem pelo governo ao Congresso, que prevê corte de R$ 1,6 bilhão nas despesas, reflete a mudança em relação à percepção da trajetória da economia ocorrida depois da divulgação do PIB do segundo trimestre, no final de agosto. O secretário destacou que essa percepção pode mudar de um mês para outro.
O secretário do Tesouro afirmou também que não há risco zero em relação ao cumprimento da meta, por isso o governo trabalha no gerenciamento da política fiscal, classificado por ele como ?moderno? por permitir a revisão bimestral da trajetória de despesas e receitas. Ele explicou que esse mecanismo de gerenciamento minimiza o risco de não-cumprimento da meta, acrescentando que, se for necessário fazer o ajuste nas despesas, o governo não vai precisar esperar a avaliação bimestral. Questionado sobre a possibilidade de o PIB ser inferior a 4%, Kawall respondeu: ?Não sei qual vai ser a trajetória do PIB?.
