Governo e representantes do setor de bebidas frias (refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos) querem fechar um novo modelo de tributação em até três meses. Um grupo de trabalho foi criado para definir a nova fórmula. “A Receita e a SPE (secretaria de Política Econômica) vão receber e analisar a proposta do setor. Claro que a administração tributária também tem seu modelo para propor”, afirmou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse que o setor trabalha com uma meta mais ambiciosa. A ideia é tentar fechar uma proposta até o final de agosto para evitar que o governo faça um aumento da tributação em setembro. “O governo sinalizou firme que espera fazer pelo menos uma parcela do reajuste em primeiro de setembro. O setor que ver se consegue discutir com o governo até setembro uma nova fórmula de tributar que dê uma regra que vá valer por uns cinco anos ou dez anos para que não tenha que a cada três ou quatro meses sentar a mesa para discutir uma nova tabela. O governo está firme no reajuste. A gente está brigando para não sair”, afirmou após reunião no Ministério da Fazenda.
O aumento da carga tributária sobre bebidas frias estava previsto para 1.º de junho, mas a pedido do setor foi prorrogado por 90 dias para que não houvesse alta dos preços ao consumidor durante a Copa do Mundo. O governo trabalha com a possibilidade de fazer o aumento da carga tributária parcelada em três vezes, sendo apenas a primeira em 2014. “O que está se discutindo é se o modelo de pesquisa de preço está ou não adequado. Os princípios todos de competitividade, investimento, elasticidade e demanda vão ser analisados. Tem que preservar a questão da competitividade”, afirmou Barreto.
Solmucci disse que o modelo atual foi bom no passado para resolver o problema da informalidade da indústria, mas que agora é preciso um modelo com mais previsibilidade tributária. A tributação atual considera uma pesquisa de preço sobre o valor de venda dos produtos no varejo. Parte dos tributos recai sobre o preço pesquisado. Solmucci disse que a ideia é tributar no preço de fábrica e não mais no varejo. Segundo ele, todas as empresas serão ouvidas.
