Governo e trabalhadores portuários deverão se reunir nesta quinta-feira (21) para discutir mudanças na Medida Provisória 595, a MP dos Portos, nos pontos referentes às relações trabalhistas. “Se não tiver acordo, acho que na segunda-feira (25) os portos estarão parados”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, que participou de audiência pública para discutir a MP.
O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que o governo está aberto a modificações, desde que não altere a essência da proposta. Ele não adiantou o que será oferecido amanhã aos portuários. “Eu já avisei que não aceitamos meio-termo em relação aos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra)”, afirmou Paulinho.
Os Ogmos coordenam a alocação de trabalhadores avulsos nos portos e são vistos pelos empresários como um custo adicional. Os novos portos privados, que serão criados após a aprovação da MP, poderão contratar trabalhadores celetistas. Os avulsos pressionam para que a estrutura dos Ogmos seja utilizada também nos novos portos privados.
Uma eventual paralisação agravará ainda mais o apagão logístico enfrentado pelas exportações brasileiras. Os portuários ameaçam parar por 24 horas a partir das 7 horas de segunda-feira. O relator da MP e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), pretende apresentar o relatório no dia 3 para que seja votado na comissão mista no dia 10.
