O governo do Estado reduziu a carga tributária de 18% para 12% para bicicletas, suas partes e peças no Paraná. A medida, que integra a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado, foi anunciada ontem pelo diretor da Receita Estadual do Paraná, José Aparecido Valêncio.
O benefício está previsto no Decreto 11.492/2014, que concede redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com bicicletas e instrumentos musicais, reduzindo a carga tributária de 18% para 12%, desde que se submetam ao recolhimento do imposto pelo regime da substituição tributária.
O Paraná conta com seis indústrias de bicicletas e 1.214 pontos comerciais de bicicletas e produtos associados, em 215 cidades. O levantamento é da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e da Junta Comercial do Paraná.
