Preocupado com a repercussão do impacto do aumento das contas de luz em meio à campanha eleitoral, o governo se apressou em divulgar, na quarta-feira, 30, um reajuste menor que o esperado pelo mercado e diferente do divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o efeito do empréstimo bancário às distribuidoras será inferior ao previsto porque terá um abatimento. Nas contas dele, a tarifa de energia elétrica deve aumentar 2,6% em 2015, 5,5% em 2016 e 1,4% em 2017. A iniciativa causou mal-estar em outras instâncias do governo, já que o processo de reajuste tarifário é uma atribuição da Aneel, e não do ministério.
Um dia antes, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia informado que os financiamentos às concessionárias elevará a conta de luz em 8 pontos porcentuais em 2015 e 2016. Rufino não fez nenhuma previsão sobre o reajuste global esperado para os próximos anos. Não há, segundo ele, como fazer a conta no momento.
A conta, porém, foi apresentada ontem por Zimmermann no ministério. O empréstimo custará ao consumidor R$ 5,9 bilhões em 2015, R$ 10,5 bilhões em 2016 e R$ 6,7 bilhões em 2017. Ao todo, serão R$ 23,1 bilhões, pois o valor incluiu os juros sobre o financiamento total de R$ 17,7 bilhões.
Deduções
De acordo com o secretário executivo do MME, esses valores serão deduzidos pela devolução das concessões da Cesp, Cemig e Copel, que se encerram nos próximos três anos. Essas empresas não aceitaram renovar antecipadamente seus contratos em 2012, ano em que o governo anunciou o pacote de redução de 20% na conta de luz.
Quando isso ocorrer, a tarifa de energia cobrada por essas usinas, de R$ 120 por megawatt-hora (MWh), cairá para algo entre R$ 20 e R$ 30 por MWh. Assim, o impacto redutor na tarifa será de R$ 3,3 bilhões nas tarifas em 2015, R$ 5 bilhões em 2016 e R$ 5,3 bilhões em 2017 – o que daria um total de R$ 13,6 bilhões.
Campanha
O governo mostrou preocupação com o impacto das informações publicadas na imprensa, prevendo reajustes de energia de até 30% nos próximos anos. Por isso, Zimmermann foi escalado para dar entrevistas a rádios, que têm um público maior e mais diversificado. A orientação do Palácio do Planalto à área econômica tem sido responder rapidamente a todas às informações negativas que possam causar “ruídos” na campanha ou possam ser usadas pela oposição.
Ao divulgar um número diferente da projeção da Aneel, o governo confundiu o setor. Mas fontes consultadas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, sustentaram que era preciso falar sobre o assunto para evitar desinformação ao consumidor e danos à economia.
Pagamento
Outro problema, segundo outra fonte, é que a tentativa de esclarecer o assunto trouxe dúvidas sobre a operação. A forma de pagamento do empréstimo já foi regulamentada pela Aneel e deu segurança aos bancos para emprestar recursos ao setor.
A regra prevê um reajuste nas tarifas de 2015 e 2016. Para algumas distribuidoras, de fato, a tarifa mais cara permanece por alguns meses em 2017. Isso não significa que o empréstimo será pago em três anos. É o caso da Eletropaulo que tem reajuste em julho. O aumento na tarifa ligado ao empréstimo será incluído na conta do consumidor em julho de 2015 e permanecerá até julho de 2017, por 24 meses.
A diferença é que, embora a cobrança para o consumidor comece no início de 2015, o prazo dos bancos é diferente. A carência do financiamento é de 18 meses. Portanto, os bancos vão começar a receber o dinheiro de novembro de 2015 a novembro de 2017. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.