A Secretaria Especial de Portos divulgou hoje as empresas autorizadas a realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que irão subsidiar o processo de licitação de terminais localizados nos portos de São Francisco do Sul (SC), de Santos (SP), de Suape (PE) e do Rio de Janeiro (RJ).
A relação de empresas consta de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Para cada terminal, foi aprovado um conjunto de companhias, como Rpeotta Engenharia e Consultoria, Linktech International Gestão de Tecnologia e Inovação, Eagle Serviços Diferenciados, Tegma Gestão e Logística, Raízen Combustíveis e DTA Engenharia. Algumas delas receberam aval para desenvolver levantamentos para mais de um terminal.
A portaria determina que o prazo para a elaboração dos estudos será de até 60 dias, podendo ser prorrogado. O texto ainda destaca que a autorização é concedida às empresas sem caráter de exclusividade e “não gera direito de preferência no processo licitatório do arrendamento; não obriga o Poder Público a realizar a licitação; não cria, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na sua elaboração; é pessoal e intransferível; e não garantirá que os estudos realizados serão selecionados e utilizados”.
As portarias trazem ainda as projeções referenciais de demanda de cada porto que deverão ser consideradas pelas empresas na elaboração dos trabalhos.
