O governo decidiu dividir em blocos as ofertas dos primeiros terminais portuários que serão concedidos à iniciativa privada. Duas semanas depois de receber aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para licitar oito terminais, ficou decidido que será realizado um primeiro leilão, com a oferta de quatro terminais.
A informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Os editais desse primeiro bloco serão publicados no dia 26 de outubro e a tendência é de que o leilão ocorra 30 dias depois.
No Porto de Santos (SP) estão três dos terminais que serão leiloados nesta primeira etapa, sendo dois deles voltados a cargas de celulose (Macuco e Paquetá) e um para grãos (Ponta da Praia). O quarto terminal que será oferecido fica no porto de Vila de Conde, no Pará.
O Planejamento não informou quando os outros quatro terminais com editais aprovados pelo TCU – três em Outeiros e um em Santarém, no Pará – serão leiloados. Segundo o ministério, seus editais “devem ser lançados em seguida”. A Secretaria de Portos prevê uma arrecadação entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão com as outorgas dos oito terminais.
A expectativa do governo é de que os primeiros quatro portos atraiam investimentos total estimado em R$ 1,15 bilhão. Em Santos, os aportes nos três terminais devem chegar a R$ 641 milhões, enquanto o quarto terminal, em Vila de Conde, tem investimento previsto de R$ 501 milhões.
As concessões preveem que as empresas vencedoras dos leilões explorem os terminais pelo prazo de 25 anos. A cobrança por outorga é uma novidade no setor. Pelo plano original, venceria o leilão a empresa que oferece a melhor combinação entre o menor preço de frete e o maior volume de carga a ser movimentada. Agora, essa equação passou a considerar quem se dispuser a pagar mais para explorar o porto, mesmo modelo usado com as concessões de aeroportos.
