Diferentemente da expectativa criada nos últimos dias pelo próprio governo, o marco regulatório que vai reger a produção petrolífera no pré-sal ainda terá um longo caminho a percorrer antes de ser enviado ao Congresso. Uma reunião, ontem, destinada a apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recheada de divergências, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que fez um relato do encontro. O próprio Lula levantou muitas questões sobre as propostas. “Ele gostou, de uma forma geral, e agora vai avaliar os detalhes”, disse Lobão.
O ministro não quis explicar quais foram as divergências, mas admitiu que pelos menos dois itens não têm consenso no governo: a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados e a fixação prévia de um porcentual de investimentos na área social por meio do fundo que será criado com os recursos do pré-sal. A participação da Petrobrás na receita dos campos em que atuar apenas como operadora foi outro motivo de discórdia.
Com o desacordo, caiu por terra a previsão do governo de fazer a apresentação do texto final do modelo em uma reunião ministerial em duas semanas, como havia afirmado na semana passada o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.
