O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, disse nesta quarta-feira, 19, que terá uma reunião ainda hoje com o Tesouro Nacional para detalhar e definir a proposta de concessão de subsídios aos passageiros da aviação regional no País. De acordo com ele, o governo deve enviar ao Congresso Nacional em breve o pedido de autorização para que o Tesouro possa fazer essa destinação aos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
“Devemos enviar ao Congresso ainda esse semestre proposta para que o Tesouro tenha condições de conceder o subsídio aos passageiros, para que haja de fato concorrência entre os modais de transporte”, acrescentou.
De acordo com ele, ainda não há decisão se o pedido virá por meio de um projeto de lei ou se a autorização será dada por Medida Provisória. “A nossa estimativa é de que o FNAC acumule R$ 3,5 bilhões este ano, e os recursos serão usados para custear o barateamento das passagens nesse segmento”, completou.
