O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda deverão concluir em 30 dias os estudos que estão sendo realizados para definir se haverá ou não mudanças nos royalties cobrados da mineração.
Na semana passada, Lobão anunciou a proposta do Ministério para o novo marco regulatório do setor, mas deixou de fora a questão dos royalties que, além de causar polêmica entre os empresários, ainda encontra resistência na Fazenda.
Isto porque a proposta do Ministério de Minas e Energia consiste em aumentar os royalties mas reduzir outros impostos para manter a competitividade das empresas brasileiras. Lobão, porém admite que a Fazenda resiste à ideia de reduzir tributos.
Para o ministro, “seriam razoáveis” royalties de 6% sobre o faturamento das empresas mineradoras. Hoje as alíquotas variam de 0,2% a 3%, dependendo do produto. “É possível aumentar a alíquota, desde que consiga a concordância na Fazenda para reduzir algum tributo. Eles estão resistentes” disse o ministro.
