O Banco Central (BC) e o Ministério das Comunicações estão discutindo a criação de um projeto de regulamentação dos meios de pagamento móvel. De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, foi criado na semana passada um grupo de trabalho que em 90 dias deve apresentar um diagnóstico que servirá de base para uma legislação sobre pagamentos e transferências de valores por meio de telefones celulares e tablets.
“O prazo de 90 dias não é nenhum prazo fatal”, ressalvou Mendes, após participar da abertura da 17.ª edição da Cards Payment & Identification, realizada num centro de convenções da capital paulista. “Não gostaria de me comprometer com um prazo porque o assunto engloba uma quantidade muito grande de atores e é uma questão nova no País.”
O diretor afirmou, no entanto, que discussões dentro do próprio BC já apontam para alguns dos requisitos básicos que um serviço de pagamento móvel precisa ter: simplicidade, universalidade, interação entre sistemas, segurança, competitividade, adaptabilidade e capacidade de inclusão financeira.
“A inclusão é um ponto muito enfatizado pelo Ministério das Comunicações e pelo Banco Central”, afirmou. “O pagamento móvel é uma oportunidade ímpar de aumentar a inclusão financeira de grande parcela da população brasileira.”
Mendes afirmou que adoção dos pagamentos móveis no País pode trazer benefícios também para o setor público. “Uma das coisas que o governo espera desse sistema é a possibilidade de, através desse novo ambiente de negócios, fazer transferências como os pagamentos de benefícios do INSS e do Bolsa Família, entre outros.”
Apesar da insistência dos jornalistas, o diretor se recusou a comentar assuntos como trajetória da taxa básica de juros ou a redução do spread bancário, tema de reunião hoje em Brasília entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e representantes do setor bancário.
