O governo deverá anunciar nesta quinta-feira, 22, a liberação de R$ 650 milhões para realizar despesas previstas no Orçamento de 2018, embora os números apontem para a necessidade de uma contenção de gastos. A decisão será tomada com base no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
As projeções do documento vão apontar para a necessidade de corte das despesas de R$ 2,34 bilhões, por conta de queda na previsão de arrecadação. No entanto, o Executivo vai recorrer a uma reserva de recursos no valor de R$ 2,99 bilhões para dar cobertura ao aumento de gastos. Com isso, atenderá à pressão do Congresso e da ala política do governo.
Apoiados pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, os parlamentares que não foram reeleitos lutam para garantir recursos para tirar do papel as emendas que apresentaram ao Orçamento deste ano. A pressão sobre a área econômica teve o apoio de lideranças partidárias.
Ao Estadão/Broadcast, Marun disse que o governo pode aproveitar alguns projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional para transferir recursos de áreas que não estão conseguindo gastar o que foi liberado para outros projetos e programas e obras que têm condições de avançar. “Mas é claro, sempre respeitando o teto de gastos”, disse o ministro, numa referência ao instrumento legal que fixa um limite anual para as despesas com base na correção pela inflação.
Marun disse que é preciso fazer um orçamento realista e gastar aquilo que está apto a ser pago. Ele afirmou que, com a aprovação desses PLs, esses recursos poderão ser usado principalmente em obras inacabadas.
A reserva de onde sairão os recursos para liberar os R$ 650 milhões foi formada para garantir outros tipos de despesa e também para dar suporte a eventuais capitalizações de empresas estatais.
Segundo apurou o Broadcast, o relatório vai mostrar uma queda de R$ 4,5 bilhões na previsão de receitas líquidas e de R$ 2,1 bilhões na estimativa de despesas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.