O secretário nacional de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, disse hoje que a proposta do governo para a definição da alíquota dos royalties deverá ser apresentada amanhã às lideranças do Congresso. A proposta fixa a alíquota em 15%. Esse porcentual pode subir ou descer de acordo com o desenrolar das discussões.
Segundo o secretário, só com a definição da alíquota poderá ser marcada a data da primeira rodada de licitação de blocos de exploração do pré-sal de acordo com o novo regime de partilha. O secretário previu que a rodada só acontecerá no segundo semestre do ano que vem.
Para Almeida, o governo não tem pressa em leiloar o pré-sal. “Queremos fazer bem feito”, afirmou ele, acrescentando que a 11ª rodada de licitação de blocos do pós-sal, que deveria ocorrer este ano, só acontecerá em 2012, possivelmente no primeiro semestre.
