A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou nesta terça-feira, 7, a empresa Mercotoys Indústria de Brinquedos para informar aos consumidores quando será iniciado o recolhimento dos brinquedos Happyphone Ábaco, comercializados entre janeiro de 2012 e agosto de 2012. A empresa reconhece que o produto passará pela campanha de recall porque em alguns brinquedos as bolinhas podem se soltar e, se aspiradas ou engolidas, podem causar sufocamento ou asfixia em crianças.
Segundo nota distribuída pelo ministério, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o fornecedor não pode colocar no mercado de consumo produto ou serviço que apresente alto grau de risco à saúde ou segurança das pessoas. “Caso o fornecedor venha a ter conhecimento da existência de defeito após a inserção desses produtos ou serviços no mercado, é sua obrigação comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores”, diz a nota. Detalhes sobre o recall estão disponíveis no site do Ministério da Justiça.