O governo já está com os estudos praticamente prontos para anunciar as medidas de estímulo ao financiamento de longo prazo na economia brasileira. O pacote de medidas dependia apenas de algumas definições sobre como seriam feitas algumas desonerações em instrumentos financeiros de aplicação de longo prazo, que vão viabilizar a oferta de crédito para grandes obras e investimentos do setor produtivo.
Havia especulações de que o pacote poderia ser anunciado hoje na reunião do Conselhão – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) -, mas o mais provável, de acordo com fontes da área econômica, é que o anúncio seja feito em uma reunião de avaliação do governo no próximo dia 15. No encontro, será feito um balanço das ações dos oito anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que posteriormente será registrado em cartório.
Indefinições sobre a modelagem de algumas desonerações acabaram por atrasar a finalização do conjunto de medidas. Apesar de hoje se falar no dia 15 como data mais provável para o anúncio, nada garante que isso de fato ocorrerá. Como estratégia política, a equipe econômica pode decidir segurar o pacote por mais tempo e lançá-lo já no governo de Dilma Rousseff, para apresentá-lo como a primeira “bondade” da nova presidente do País.
Medidas
No conjunto de medidas a serem apresentadas estão: criação de uma debênture para projetos específicos livre de Imposto de Renda, que vai ajudar a financiar projetos de infraestrutura; estímulos tributários para aplicações de prazos mais longos de aplicação, fechando brechas para evitar dribles que tornem a aplicação de curto prazo; incentivo ao financiamento imobiliário fora da caderneta de poupança, por exemplo desonerando o CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários, títulos que têm origem em financiamento de imóveis) para pessoas jurídicas; e uma possível redução do compulsório sobre poupança para elevar os financiamento de imóveis.
Além dessas medidas, o governo quer dinamizar o mercado secundário de debêntures, que são títulos de dívida privada. E pretende autorizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a emitir Letras Financeiras (debênture bancária) para que o banco federal de fomento possa captar recursos de longo prazo no mercado, demandando menos recursos do Tesouro Nacional. Ainda assim, o governo tem discutido um novo aporte de recursos no BNDES. O pedido do banco é de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, mas a Fazenda quer liberar menos dinheiro.
