O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu por meio de portaria um Grupo de Trabalho que terá 60 dias para discutir diretrizes gerais para a comercialização de petróleo da União provenientes dos contratos de exploração e produção sob o regime de Partilha de Produção. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União.
Os membros serão compostos por representantes do MME, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré Sal (PPSA), sendo a última por lei a responsável atualmente pela comercialização do petróleo da União.
Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, no início do mês, o presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Ibsen Flores, informou que a empresa está trabalhando para obter todas as licenças necessárias para se tornar uma exportadora de petróleo, deixando assim de depender de leilões no mercado interno para vender o petróleo da União proveniente de campos sob o regime de partilha. O objetivo é acessar diretamente o mercado internacional. O primeiro leilão realizado pela PPSA na B3 não teve interessados.
O grupo se reunirá uma vez por semana, ou extraordinariamente, mediante convocação prévia da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do MME, que encaminhará a pauta dos assuntos a serem debatidos. O coordenador também poderá convidar técnicos e especialistas dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de organizações para participarem das reuniões e prestarem assessoramento sobre temas específicos, informou o MME.
