São Paulo – Começa amanhã o pagamento do abono salarial aos trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os trabalhadores com direito ao abono receberão o equivalente a um salário mínimo (R$ 240).
Têm direito ao abono os trabalhadores que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e receberam a média mensal de dois salários mínimos no ano passado. Estes trabalhadores também precisam ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com registro na carteira de trabalho em 2002 e seus empregadores devem ter declarado seus nomes na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O PIS contempla os trabalhadores da iniciativa privada. Quem faz o pagamento do abono, neste caso, é a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio de suas agências. Quem possui o Cartão do Cidadão pode também sacar o dinheiro em uma das 9 mil casas lotéricas existentes no País, nos terminais de auto-atendimento da Caixa ou em um dos 2.108 correspondentes bancários da instituição (Caixa Aqui). Correntistas da Caixa e funcionários de empresas cadastradas na instituição já começaram a receber o benefício no mês passado, por meio de depósito em conta corrente e na folha de pagamento, respectivamente.
O pagamento do abono garantido pelo PIS é feito de acordo com a data de nascimento do trabalhador cadastrado no programa. A data máxima para o pagamento do abono em todos os casos, porém, será 30 de junho do ano que vem. A Caixa informa que tem disponível para o pagamento de abonos R$ 1,6 bilhão, que devem beneficiar 6,8 milhões de famílias em todo o Brasil.
Pasep
O Banco do Brasil é a instituição encarregada de fazer o pagamento do abono garantido pelo Pasep, que é destinado a funcionários públicos. O BB estima que cerca de 1 milhão de servidores terão direito ao pagamento este ano.
A data de pagamento do abono do Pasep varia conforme o número final da inscrição do trabalhador no programa. Quem tem inscrição com final 0 ou 1 vai começar a receber quarta-feira. Os outros trabalhadores começam a receber a partir do fim deste mês ou de setembro. O prazo final de recebimento para todos os beneficiados, assim como no caso do PIS, também será junho de 2004.
