A Receita Estadual do Paraná finalmente divulgou ontem, depois de dois adiamentos, a nova base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina: R$ 2,1294 por litro. O valor é 10% superior ao anterior (R$ 1,93). A Receita Estadual explica que a nova pauta foi definida após pesquisa na rede varejista de combustíveis do Estado, que encontrou preços nos postos entre R$ 1,99 em Curitiba e Região Metropolitana a R$ 2,15, em Umuarama. Porém os dados da ANP apontam que o preço médio da gasolina no Paraná é de R$ 1,964, variando entre R$ 1,78 a R$ 2,20, conforme dados coletados em 566 postos de revenda. Em Curitiba, o preço médio do combustível é R$ 1,926, de acordo com a ANP.
“Quero saber em cima de que média o Estado calcula a pauta do ICMS: da arrecadação ou do preço médio?”, reagiu Roberto Fregonese, presidente do Sindicombustíveis/PR (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná). “Quem está aviltando o preço para o consumidor é a própria Receita. É um absurdo esse tipo de situação. O aumento de 10% na base de cálculo é muito maior que o aumento concedido ao consumidor depois do reajuste da Petrobras”, afirma.
Em nota distribuída pela agência de notícias do governo estadual, o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, diz que o levantamento confirmou o valor que passou a ser adotado pela Receita após o aumento de preço na refinaria. Fregonese rebate, alegando desde o dia 4 as notas fiscais das distribuidoras estão com o ICMS cobrado sobre R$ 2,1740 e não 2,1294. “Essa diferença de R$ 0,05 cobrada a mais por litro fica para a Receita, para a Petrobras ou será ressarcida aos postos?”, questiona. O presidente do Sindicombustíveis calcula que só com essa diferença o Estado teve uma arrecadação extra de R$ 443 mil. “O Estado exorbitou o seu poder de tributar e cobrou um valor totalmente aleatório. Admiro que o Ministério Público não atue nesse caso em prol da sociedade”, declara Fregonese.
A nova pauta do ICMS representaria um acréscimo de R$ 0,065 por litro no preço final da gasolina. Mas por causa da concorrência acirrada no setor, o repasse pode não ser imediato. “Os preços estão alinhados, com margens muito estreitas. O aumento está represado, mas em determinado momento será repassado. Espero que demore, mas pode ser hoje, em uma semana ou em quinze dias”, diz Fregonese. Em Curitiba, os preços da gasolina variam entre R$ 1,82 a R$ 2,02, mas a maioria vende a R$ 1,899. Se o aumento do ICMS fosse repassado integralmente, o preço médio ficaria em R$ 1,97. Em um litro de gasolina, o consumidor paga R$ 0,7410 só de ICMS no Paraná.
