Brasília (AE) – O governo central (Tesouro, BC e Previdência Social) apresentou em maio superávit primário de R$ 2,816 bilhões, valor 3,7% maior que o realizado em maio do ano passado (R$ 2,715 bilhões), mas 80% menor que os R$ 14,683 bilhões registrados em abril de 2006. Do resultado de maio, o Tesouro Nacional contribuiu com um superávit de R$ 6,139 bilhões, a Previdência Social apresentou déficit de R$ 3,311 bilhões e o BC um déficit de R$ 11,5 milhões.
De janeiro a maio deste ano, o governo central acumula superávit de R$ 32,253 bilhões, o equivalente a 3,99% do Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a maio de 2005 o superávit do governo central acumulado foi de R$ 32,444 bilhões, equivalente a 4,32% do PIB. Nesse período, o Tesouro apresentou superávit de R$ 48,089 bilhões; a Previdência um déficit de 15,818 bilhões e o BC um déficit de R$ 18,2 milhões.
Em nota distribuída à imprensa, o Tesouro Nacional atribuiu a queda de 80% do superávit primário do governo central de maio em relação ao de abril ao efeito sazonal. É que em abril foi registrado o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2006, o recolhimento trimestral do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição sobre Lucro Líquido, além do recebimento de royalties pela exploração de petróleo e gás natural, fatores que não se repetiram em maio.
Além disso, explicou o Tesouro, as transferências a estados e municípios aumentaram em função da concentração de arrecadação dos tributos partilhados no terceiro decêndio de abril, com o correspondente repasse verificado em maio. O Tesouro informou ainda que foi verificado aumento nas despesas discricionárias e computado nas contas o impacto do reajuste do salário mínimo nos benefícios previdenciários e assistenciais.
Despesas
As despesas do Tesouro Nacional em maio totalizaram R$ 17,8 bilhões, o que representou um aumento de R$ 2,7 bilhões (18,1%) em relação a abril. Segundo documento divulgado pela Secretaria do Tesouro, a maior parte se refere a despesas de custeio e capital (R$ 2,5 bilhões). Entre as despesas discricionárias (não obrigatórias), os principais aumentos ocorreram nos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, da Defesa, Educação e Ciência e Tecnologia.
As despesas com subsídios e subvenções cresceram R$ 277,3 milhões em relação a abril. Os gastos com benefícios assistenciais (LOAS) aumentaram R$ 141,6 milhões, ou 16,3% em relação a abril, refletindo, segundo o Tesouro, o aumento do salário mínimo. No ano, as despesas acumuladas do Tesouro Nacional elevaram-se em R$ 11,3 bilhões (15,4%), o que significa crescimento acima do PIB nominal estimado para o período, que é de 7,4%.
As despesas com pessoal e encargos sociais cresceram R$ 4,7 bilhões (13,1%), enquanto os gastos de custeio e capital subiram R$ 6,6 bilhões (17,8%).