O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 7,547 bilhões em julho, o melhor desempenho para o mês desde 2014. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede ao déficit de R$ 16,442 bilhões de junho. Em julho de 2017, o resultado havia sido negativo em R$ 20,155 bilhões.
O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de 24 instituições financeiras consultadas pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 25,100 bilhões a superávit de R$ 1,500 bilhão. O resultado ficou abaixo da mediana das projeções, que apontava um déficit de R$ 8,650 bilhões.
De janeiro a julho, o resultado primário foi de déficit de R$ 38,875 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 76,633 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 88,5 bilhões – equivalente a 1,28% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 7,000 bilhões em julho. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 66,494 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 140 milhões em julho e de R$ 482 milhões no acumulado do ano até o mês passado.
Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 14,547 bilhões no mês passado. De janeiro a julho, o resultado foi negativo em R$ 105,369 bilhões.
Receitas e despesas
O resultado de julho representa alta real de 11,4% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 0,2%. No ano até julho, as receitas do governo central subiram 7,4% ante igual período de 2017, enquanto as despesas aumentaram 1,9% na mesma base de comparação.
As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram para 5,2% no ano até julho em comparação com igual período de 2017, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é de 3,0%, variação acumulada da inflação em 12 meses até julho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2017, na prática há uma margem para expansão de até 7,1%.
Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados – todos devem respeitar o limite de gastos.
É o caso, por exemplo, do Poder Judiciário, especificamente a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Ministério Público da União também está desenquadrado.
Regra de ouro
O Tesouro Nacional manteve a projeção de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro neste ano em R$ 98,4 bilhões.
Até o mês passado, o órgão estimava que a insuficiência para o cumprimento da regra de ouro será de R$ 260,2 bilhões, chegando a R$ 307,3 bilhões em 2020 e ficando em R$ 228,4 bilhões em 2021.
