Em meio à crise política com o caso Waldomiro Diniz, o Planalto busca deslanchar a agenda positiva. Na próxima segunda, o governo vai tentar fechar uma proposta para o pagamento da correção das aposentadorias e pensões concedidas entre março de 1994 e fevereiro de 1997.
Segundo informações do Ministério da Previdência, a área econômica deve apresentar na segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva os estudos sobre o impacto nos cofres públicos do desembolso necessário para um acordo.
Somente para a correção dos pagamentos atrasados de 1,8 milhão de aposentados e pensionistas, o governo estima que serão necessários R$ 12,3 bilhões. Para garantir a correção nos benefícios atuais, é preciso ainda assegurar um fluxo de caixa de 2,3 bilhões por ano.
Na reunião realizada anteontem no Palácio do Planalto, o ministro da Previdência, Amir Lando, apresentou alternativas de pagamento. Ele defendeu que os aposentados e pensionistas com benefícios de até R$ 500 tenham prioridade, com o pagamento da correção à vista. Os demais beneficiários receberiam os valores atrasados divididos entre duas e cinco parcelas. Mas a forma de pagamento dependerá dos cálculos da área econômica.
A proposta que ficar acertada na próxima semana será apresentada oficialmente aos representantes dos aposentados e pensionistas em uma reunião marcada para o dia 10 de março, em Brasília.
A tentativa de um acordo para o pagamento da correção dos benefícios foi admitida pelo governo no final do ano passado, depois de pressões dos aposentados e de decisões da Justiça favoráveis ao direito de revisão, criando uma jurisprudência para o assunto.
