O governo federal montou uma operação para blindar o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, dos danos causados pela descoberta de R$ 4 bilhões de um crédito a favor da União numa conta paralela de uma das maiores instituições financeiras privadas do País. O achado diminuiu o rombo nas contas do governo, mas alimentou as desconfianças em torno da política fiscal brasileira.
Apontado como principal articulador de manobras contábeis, Augustin tem sido alvo de críticas dos economistas e da oposição. As manobras do Tesouro fragilizaram a credibilidade da política econômica do governo e tornaram menos eficazes os efeitos da política fiscal sobre o combate à inflação. A conta paralela foi revelada pelo Estado na última sexta-feira.
A estratégia do governo agora é deixar o Banco Central (BC) dar as explicações técnicas sobre o crédito, afastando qualquer relação do ocorrido com a postergação de pagamentos pelo Tesouro. Embora Augustin negue oficialmente, o adiamento de pagamentos que deveriam ser feitos nos últimos dias do mês para o início do mês seguinte, essa postergação tem sido prática recorrente do Tesouro para administrar os resultados fiscais ao longo dos meses e, com isso, as expectativas em torno da capacidade do governo cumprir a meta fiscal.
O Ministério da Fazenda se recusa a comentar o problema, insistindo na resposta de que a conta dos R$ 4 bilhões é “assunto do BC”. Mas, segundo informaram fontes da área técnica do governo, quando o BC procurou o banco privado para averiguar a diferença encontrada a resposta ouvida pela instituição financeira foi a de que era preciso ouvir o Tesouro.
Os técnicos do Tesouro foram chamados para uma reunião no BC para explicar a diferença de R$ 4 bilhões encontrada entre o valor calculado do chamado Governo Central – as contas do Tesouro, INSS e BC – e o que resultado que seria divulgado pelo BC para a mesma esfera do setor público.
Os dois resultados são apurados com metodologias diferentes, mas é incomum encontrar uma discrepância estatística – termo usado no jargão fiscal – tão elevada num único mês. Em 2013, a discrepância apontada no ano foi de R$ 1,7 bilhão. Permanece sem explicação a origem do crédito de R$ 4 bilhões.
Manobras
A credibilidade do governo federal na área fiscal está abalada desde o início do ano passado. Naquele momento, as manobras realizadas pelo Tesouro Nacional para fechar as contas fiscais de 2012 foram reveladas, e o mercado financeiro e investidores internacionais passaram a duvidar da capacidade real do governo Dilma Rousseff conduzir uma política fiscal séria.
Nos últimos dias de 2012, o secretário Arno Augustin sacou R$ 12,5 bilhões que estavam no Fundo Soberano do Brasil (FSB). Por se tratarem de ações de estatais, entre elas a Petrobrás, o Tesouro resolveu fazer o BNDES adquirir esses papéis, para evitar uma queda no preço do ativo. Em seguida, o BNDES repassou esses papéis ao Tesouro. Essa triangulação de recursos foi vendida como “esforço fiscal” pelo governo, mas percebida como “manobra contábil” pelo mercado e por agências de rating. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.