Diante da ameaça das distribuidoras de pedir um reajuste extraordinário nas contas de luz neste ano, o governo começou a negociar mais um empréstimo bancário para impedir novo aumento na tarifa de energia e garantir às empresas fôlego para cobrir a elevação de custos adicionais.

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Uma solicitação dessa natureza dificilmente seria negada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As empresas alegam não ter como pagar as despesas extras com recursos próprios. Depois dos R$ 11,2 bilhões acertados pelo governo com um grupo de bancos em abril, o novo financiamento deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, o que significaria reajuste médio de até 3% nas tarifas, apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Inicialmente contra mais ajuda ao setor, o governo foi obrigado a recuar devido ao temor de que, com um aumento extra nas tarifas, a inflação estoure o teto da meta de 6,5%, em pleno ano eleitoral.

Segundo fontes que participam das discussões, as distribuidoras alegam precisar de um volume maior, entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Mas o governo decidiu que o empréstimo adicional não poderia superar 25% do valor que já foi liberado. Dessa forma, poderia ser enquadrado como aditivo, nos termos da Lei das Licitações (8.666/1993), sem necessidade de elaboração de outro instrumento legal.

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Em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia, obtido pelo Broadcast, as concessionárias de distribuição afirmam que o fim do financiamento de R$ 11,2 bilhões antes do tempo previsto “demandará urgente aumento tarifário”, de forma a oferecer “sinal de preço mais adequado aos consumidores finais”. O documento também foi encaminhado ao Ministério da Fazenda, que já começou a sondar os bancos para costurar uma nova operação.

A revisão tarifária extraordinária é prevista nos contratos de concessão. Diferentemente do reajuste tradicional, que ocorre uma vez ao ano e recompõe o poder de compra da receita das empresas, a revisão extraordinária pode ser solicitada a qualquer momento, toda vez que for comprovada perda de equilíbrio econômico-financeiro em razão de alteração imprevista de custos.

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O Broadcast apurou que a maioria das distribuidoras já tem prontos esses pedidos para a Aneel. O argumento principal é que o acionamento de todo o parque de termoelétricas em período prolongado provocou elevação significativa de gastos.

As solicitações para o reajuste extraordinário são feitas individualmente pelas empresas. Considerando o volume do empréstimo adicional, entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, o aumento na conta de luz estouraria o teto do IPCA neste ano. Os reajustes anuais concedidos às companhias já foram bastante elevados: a Cemig, em Minas Gerais, e a Coelba, na Bahia, tiveram alta acima de 14%.

Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia eram contra mais ajuda ao setor, mas o risco inflacionário e as consequências decorrentes do provável estouro da meta – que ocorreria pela primeira vez desde 2003 – fizeram o governo voltar atrás e iniciar conversas para fechar uma nova operação via bancos.

A remuneração desse novo financiamento será semelhante à da primeira etapa, com CDI mais 1,9% ao ano. A garantia será a mesma, um encargo específico, a ser incluído na tarifa dos consumidores em 2015 e 2016.

Procurados, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia não se pronunciaram. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, em São Paulo, não ver necessidade de mais aportes ao setor, mas não mencionou a possibilidade de um novo empréstimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.