Decidido a capitalizar a Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia agora novo modelo para reforçar a companhia, que prevê a concessão de um adiantamento à empresa. A ideia é que o aporte de recursos – uma espécie de “empréstimo” para que a Petrobras possa explorar os campos de pré-sal – seja pago em óleo à União, após o início da produção de petróleo. Na prática, o governo estuda essa alternativa para ampliar o controle estatal, econômico e tecnológico sobre as jazidas sem dar um “cheque em branco” à Petrobras.
A proposta da empresa para aumentar o capital e fazer frente aos investimentos é incorporar como ativos os campos vizinhos da camada do pré-sal, fora dos blocos leiloados. O grupo interministerial que prepara o novo marco regulatório chegou a planejar a contratação de uma consultoria internacional para avaliar os reservatórios, mas a Fazenda alegou que não havia segurança para adotar esse formato de capitalização.
A justificativa para barrar a ideia é a de que existem dificuldades concretas para quantificar o real valor dos campos não leiloados. O Planalto teme contestações de investidores privados no negócio, uma vez que mesmo consultores externos escalados para a tarefa poderiam subestimar as reservas, sem saber o que seria efetivamente encontrado durante a exploração.
A alternativa sobre a qual o governo se debruça agora para reforçar o poder financeiro da empresa é vista pelos técnicos como mais factível, por não despertar insegurança jurídica nem causar alvoroço no mercado. Pela proposta, além de pagar sua parte à União com barris de petróleo, quando explorar os campos de pré-sal, a Petrobras ainda quitará com óleo o “adiantamento” recebido para investir ali. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
