No ano passado o governo ampliou em quase 30% a arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecido no jargão do setor como os royalties da mineração. Os cofres públicos registraram entrada de R$ 2,376 bilhões em 2013, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ante R$ 1,834 bilhão registrado um ano antes.
O aumento da arrecadação com a Cfem ocorre em meio às discussões para mudança do Marco da Mineração, que tem entre as alterações previstas as alíquotas cobradas. Hoje, por exemplo, as alíquotas do imposto para o minério de ferro é de 2% sobre o faturamento líquido. O minério de ferro é o produto que mais contribui para a Cfem.
No novo código para o setor, que irá substituir o vigente desde 1967, o governo não definiu as alíquotas no texto que foi apresentado em junho e as deixou para serem fechadas via decreto. No entanto, o texto do marco foi alterado pela Comissão Especial criada para tratar do assunto, que já deixou clara a sua vontade de deixar o porcentual do imposto fechado. No caso do minério de ferro a alíquota passaria para 4% do faturamento bruto, por exemplo. A expectativa é de que o texto do marco seja votado pelo Congresso Nacional no início do ano, para que o mesmo entre em vigor em 2014.
A maior pagadora da Cfem é a Vale, maior mineradora do País. Em 2013, a companhia enfrentou alguns problemas para ampliar a sua produção, que deverá registrar queda em relação ao visto um ano antes. Se a meta da Vale de produção de minério de ferro foi alcançada no ano passado, o volume pode ter chegado a 306 milhões de toneladas, uma leve queda em relação ao ano prévio, quando a produção chegou a 319,96 milhões de toneladas.
Para 2014 a Vale projeta que o volume de minério de ferro produzido chegará em 321 milhões de toneladas, sendo 312 milhões de toneladas de produção própria e 9 milhões de terceiros.
Preço do minério
A arrecadação da Cfem subiu no ano passado, mesmo com o preço do minério de ferro apresentando queda no acumulado do ano no mercado à vista (spot) de quase 7%. Apesar desse queda, quando se compara o preço do insumo no início de 2013 e no fim, os preços se mantiveram ao longo de todo ano em um patamar elevado. Em 2012, por exemplo, o preço da matéria-prima chegou a ficar abaixo de US$ 90 a tonelada, enquanto em 2013 o menor valor foi de US$ 110, considerando em ambos os casos o preço no mercado à vista.
