Qualquer alteração no edital do trem-bala a partir de agora implicará em mudança da data do leilão, afirmou hoje o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. “Qualquer alteração, necessariamente, tem que ter ajuste na data”, afirmou. Isso porque, segundo Bernardo, a lei estabelece prazo de 15 dias para serem feitos ajustes no edital.
Conforme antecipou a Agência Estado no dia 8, a ANTT alteraria o edital do leilão para permitir que a empresa que receberá a tecnologia do consórcio vencedor seja escolhida em comum acordo entre o governo e os empresários. Porém, estão na mesa de negociação outras questões, que têm impacto direto nas propostas das empresas, o que demandaria um tempo maior de postergação do leilão.
Está em análise a possibilidade de dar maior flexibilidade ao traçado do empreendimento, que em São Paulo implicaria na retirada do texto final do edital a citação do Campo de Marte (zona norte) como o local da estação na capital paulista. A prefeitura defende que seja na Barra Funda, na zona oeste, porque tem um projeto de revitalização para o local.
Outro ponto que pode ser flexibilizado é a obrigatoriedade de haver túneis nas entradas de todas as cidades interligadas pelo Trem de Alta Velocidade (TAV). Nessa hipótese, pode ser aberta a possibilidade de que os túneis sejam substituídos por elevados ou passagem de superfície, por exemplo, o que alteraria o custo do projeto. A análise dessa hipótese está sendo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A que tem consenso é a de transferência de tecnologia. Não tem consenso na proposta de aumentar o grau de liberdade nas soluções de engenharia”, explicou Bernardo. “O que não existe ainda é a decisão de fazer as alterações”. O diretor-geral afirmou que o governo deve anunciar uma decisão esta semana. “Esta semana deve ter uma decisão. Está em cima da hora”.
