O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje que o governo ampliou em R$ 15,7 bilhões o limite de endividamento de 10 Estados. Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, Mantega afirmou que foram estendidos os espaços fiscais de Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
De acordo com o ministro, os Estados poderão obter esses créditos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial (Bird) e de outros organismos para investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana e rural.
“É muito importante que Estados tenham capacidade de investimento para produzirem movimento anticíclico. Sabemos que vivemos crise forte no exterior e não sabemos seus desdobramentos, mas é muito importante que o Brasil não deixe a peteca cair”, afirmou Mantega.
Segundo ele, os Estados contemplados estão com as contas em dia e, por isso, se habilitaram a ter um crédito maior. “Isso é estar em sintonia plena com política de solidez fiscal que a União está praticando. A possibilidade de maior endividamento dos Estados não ameaça a situação fiscal do País”, acrescentou o ministro.
De acordo com Mantega, outras Unidades da Federação também devem ser beneficiadas em futuros encontros, inclusive com disponibilidades de crédito dessa magnitude ou ainda maiores.
Dinheiro novo
Segundo o ministro, os novos limites de endividamento não significam que o governo irá dar dinheiro às unidades da Federação. “Estamos dando espaço fiscal, é só espaço de crédito para que eles tomem de outros organismos”, afirmou.
Mantega lembrou que o procedimento é feito todos os anos, de acordo com a solidez financeira dos governos estaduais. “Quando somarmos todos os demais Estados, teremos volume superior ao do ano passado. Liberamos mais de R$ 40 bilhões nos últimos quatro anos nessa modalidade, e começamos novo ciclo com volume elevado”, acrescentou.
Segundo o ministro, não haverá autorização para que Estados voltem a emitir títulos de dívida. Ele também disse que a questão do indexador das dívidas, que os governadores tentam alterar para que os juros cobrados possam ser reduzidos, não foi discutida. “Ainda não temos conclusão em relação a isso”, completou.
