O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ao governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que o governo deve editar uma medida provisória liberando o plantio de transgênicos na safra 2004/2005. Segundo Rigotto, a MP sairia na próxima semana e seria feita com base no texto da Lei de Biossegurança, aprovada em quatro comissões do Senado, e trataria não só dos transgênicos, mas também de outros temas sob os quais já há consenso entre os senadores.
“O presidente me disse que a tendência é essa, que seria mais lógico levar o acordo do Senado para a MP. Eu falei para ele da importância de liberar o plantio”, afirmou o governador. Defensor da MP, Rigotto disse que Lula pretende conversar com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para discutir o conteúdo da medida.
O Palácio do Planalto sofre pressão de produtores que iniciam o plantio da soja transgênica em outubro. A liberação da safra está no projeto de Lei de Biossegurança, que seria votado na quinta-feira à tarde no Senado, mas foi adiado por falta de quórum. A votação ficou apenas para o dia 5 de outubro, e o texto ainda precisa voltar à Câmara, o que prejudicaria esses produtores, que querem uma decisão rápida sobre o tema. No ano passado, o governo publicou MP autorizando a safra 2003/2004. A medida, depois, tornou-se lei.
Apesar da derrota no Senado, a Secretaria de Coordenação Política divulgou nota na quinta-feira afirmando que o governo “não tem a intenção” de editar uma nova MP.
Se não for editada uma medida provisória, os agricultores estarão proibidos de plantar a soja transgênica neste ano. Os agricultores gaúchos, no entanto, já avisaram que vão plantar, mesmo sem autorização, o que os impede de obter crédito nos bancos oficiais. Estima-se que 90% da safra gaúcha seja de transgênicos.
Paraná
No Paraná, segundo maior produtor de soja no País, a expectativa dos agricultores é grande. O plantio de soja é recomendado a partir de 10 de outubro, e até agora eles não sabem se terão a liberação ou não do governo federal em plantar a soja transgênica. Na safra passada, pelo menos 200 produtores paranaenses assinaram termo de responsabilidade junto ao Ministério da Agricultura para plantar sementes que poderiam ser de transgênicos.
Nesta safra, a área de soja a ser plantada no Estado será a maior da história: 4,070 milhões de hectares, 3,4% a mais do que a safra passada. Mesmo que o plantio de soja transgênica seja liberado, o governo do Estado deverá continuar defendendo o cultivo da convencional, especialmente como estratégia de mercado. É que segundo o governo estadual, missões de países como o Japão e da Europa mostram maior interesse na soja convencional e orgânica.