O ministro interino de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, confirmou que o governo deixará para junho a realização do primeiro leilão de novas usinas hidrelétricas do governo Lula, que terão contratos de fornecimento de energia a partir de 2009. O cronograma inicial do Ministério de Minas e Energia considerava necessária a licitação das novas usinas no primeiro trimestre deste ano para evitar problemas de abastecimento a partir de 2009, tendo como base um crescimento anual de 4,5% do PIB, segundo apresentação feita pela ministra Dilma Rousseff ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em agosto.
Mesmo admitindo que apenas uma das 17 usinas previstas para o leilão já possui licenciamento ambiental, Tolmasquim afirmou que o adiamento da licitação não está relacionado a problemas na obtenção de licenças prévias junto aos órgãos ambientais.
Licenciamento
"Estou garantindo que até junho haverá licenciamento", disse, ontem, ao comentar que está "satisfeito" com o andamento dos processos de licenciamento ambiental, acompanhado por um grupo interministerial. O levantamento mais recente do ministério considera possível, no entanto, a obtenção de licenças até junho para apenas 2.200 MW, e não mais os 2.817 MW que seriam gerados pelas 17 usinas previstas inicialmente.
Os 617 MW que ainda têm problemas para licenciamento se somariam, então, a outros cinco empreendimentos (1648 MW), cujos contratos serão oferecidos em um segundo leilão de hidrelétricas previsto para dezembro, considerando a demanda para 2010.
A maior parte das pendências do licenciamento está nos órgãos ambientais estaduais, e apenas três estão dependendo do Ibama, órgão federal. Segundo Tolmasquim, três processos são de Goiás, quatro do Paraná, dois de Minas Gerais, dois do Rio de Janeiro, dois do Rio Grande do Sul, um do Mato Grosso.
Justificativa
Ao justificar o adiamento, o ministro explicou que o leilão de novas hidrelétricas precisa ser realizado após o leilão de energia existente, previsto para março deste ano, quando poderá haver ofertas para 2008 e possivelmente 2009. O resultado desse leilão é que definirá qual a demanda para a entrega de energia nova a partir de 2009.
Segundo Tolmasquim, o leilão de novas usinas faz parte de uma postura de "cautela" do governo, pois "hoje há fisicamente oferta para atender à demanda até 2009", considerando um crescimento do PIB de 5% ao ano. Por isso, segundo ele, não haveria "urgência urgentíssima" para fazer o leilão.