Foi adiado para a próxima quarta-feira, às 11h, o anúncio da ?MP do Bem?. A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que não adiantou nenhum detalhe. De acordo com técnicos envolvidos na negociação, a MP deverá incluir nove medidas, das quais quatro são sugestões do Desenvolvimento e cinco, da Fazenda.
O atraso na divulgação da MP – inicialmente ela estava prevista para quinta-feira – ocorreu por causa da decisão de agregar pedidos da área política ao documento. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, estiveram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para acertar os detalhes da MP. Também participaram da reunião o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o líder do PMDB, Ney Suassuna (PB).
De acordo com funcionários do Palácio do Planalto, Palocci descartou a proposta de incluir na MP um artigo autorizando a dedução dos gastos com empregados domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse agrado à classe média era defendido por Rabelo, mas o ministro da Fazenda alegou que o custo dessa medida seria muito elevado.
Ainda não havia sido descartada, mas tem poucas chances de adoção, a proposta de isentar de tributos federais todos os investimentos novos – e não apenas os voltados prioritariamente à exportação, como era a proposta original – independentemente de setor ou de mercado.
Também nesse caso, o problema é o elevado custo fiscal, acima de R$ 1,5 bilhão. Palocci tem especial simpatia por essa proposta, assim como Furlan. O problema é saber se há espaço nas contas públicas para absorver essa ?bondade?.
Segundo o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Alessandro Teixeira, que participou de todas as discussões para a elaboração da ?MP do Bem?, o texto já estava fechado na quinta-feira, pelo menos em nível técnico. ?Ampliamos o potencial da MP. Outras medidas para outros setores foram incluídas.? Ele informou que está mantida a desoneração de impostos federais para novos investimentos que tenham pelo menos 80% da produção destinada ao mercado externo.
De acordo com técnicos, a MP também deverá conter a regulamentação do programa de computador popular, o PC Conectado que oferecerá máquinas com pacote de conexão à internet por até R$ 1,4 mil. Além disso, deverão ser incluídas medidas para beneficiar as micros e pequenas empresas.
