Além da inclusão das empresas de açúcar e etanol no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), o governo federal apontou também a possibilidade de implantar de uma nova política para o setor sucroalcooleiro a partir de 2015, caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita. O aceno do Planalto ao setor ocorreu em meio ao flerte dos usineiros com a candidata de oposição Marina Silva (PSB) e o recado, na busca de maior proximidade com o setor, foi dado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A reaproximação do setor sucroalcooleiro foi ensaiada na noite de terça-feira, 09, por Mantega em conversa com dirigentes da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Ele indicou que haverá estímulos ao etanol em um eventual segundo governo Dilma. “O ministro sinalizou que, quando tivesse um cenário favorável, as políticas para o setor vão ser revistas”, afirma ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, a presidente da Unica, Elizabeth Farina.
Na manhã de hoje, o ministro avançou e disse que o etanol e o açúcar entrarão no Reintegra “imediatamente”. Segundo ele, a inclusão ocorrerá por meio de um decreto. Neste ano, a alíquota será de 0,3% sobre o valor exportado. No ano que vem, para todos os setores, a alíquota será de 3,0%. “Isso vai ajudar exportadores, porque barateia a exportação brasileira e compensa eventual valorização do câmbio”, justificou Mantega.
Segundo Elizabeth, “ninguém falou de eleição” durante a reunião com o ministro, mas Mantega reforçou a promessa de mudanças, ao deixar “em aberto” o que Dilma pode oferecer ao etanol. A inclusão no Reintegra, porém, é vista como um paliativo diante dos problemas atuais da indústria da cana. “É uma medida relevante para o setor, mas é pontual e não resolve a nossa crise”, afirma Elizabeth.
De acordo com a presidente da Unica, Mantega pediu uma apresentação detalhada dos problemas enfrentados pelo setor. Elizabeth explicou os motivos da crise financeira dos usineiros, agravada pela falta de chuvas em grande parte do País, em importantes regiões produtoras de cana. Foi em meio à apresentação que o ministro sinalizou a intenção do governo adotar medidas para retomar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Mantega, contudo, não antecipou quais medidas seriam anunciadas em um eventual segundo governo Dilma. O setor cobra, entre outras ações, o retorno do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), zerada para evitar alta no preço da gasolina, o que diminui a competitividade do etanol. Outro pedido do setor é o aumento na proporção de etanol adicionado à gasolina, de 25% para 27,5%.
O Congresso já aprovou a elevação da mistura, mas a Unica, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) elaboram um estudo técnico para avaliar qual será o impacto, nos motores, do aumento de álcool anidro na gasolina. O estudo deve ficar pronto em outubro e, caso a nova mistura seja autorizada pelos técnicos, poderá entrar em vigor em 2015.
Apesar do possível elevação da mistura de álcool na gasolina e a volta da Cide, os produtores de etanol cobram do governo a elaboração de uma política de longo prazo para o setor. A definição do papel estratégico do biocombustível pelo Palácio do Planalto é vista como essencial para a retomada de investimento pelos empresários, que se aproximam de Marina Silva.