O governo desistiu de aumentar a contribuição previdenciária das empresas em 0,6 ponto percentual para garantir os recursos para o pagamento da correção dos benefícios para os aposentados. Em compensação, haverá uma mudança no pacote que havia sido preparado para reduzir a carga tributária do brasileiro, que será menor que o esperado.
Segundo o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao invés de tirar dinheiro da folha de pagamento, o governo decidiu que haverá uma “redução menor dos impostos.”
Palocci afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se “sensibilizou” com os apelos dos empresários e líderes do governo no Congresso, que protestaram contra o aumento da contribuição da Previdência.
Segundo o ministro, na prática, foi mantida a decisão de arranjar uma fonte de recursos para o pagamento das aposentadorias com base em impostos ou contribuições tributárias.
Duas frentes
Até o começo da semana, o governo trabalhava com a idéia de aumentar a contribuição previdenciária para pagar os aposentados. Mas ao mesmo tempo, anunciaria um pacote de redução de impostos para compensar o aumento da carga tributária ocorrido neste ano.
Para evitar o desgaste, o presidente Lula pediu a Palocci que promovesse uma redução menor de impostos, suficiente para compensar os gastos com o pagamento dos aposentados. Isso só é possível, segundo o ministro, porque a redução de impostos é bem maior que os gastos com as aposentadorias.
Ainda não está definido o que será modificado no pacote de redução da carga tributária. Entre as medidas, estão garantidas apenas a redução de R$ 100 no Imposto de Renda pelos próximos seis meses e a desoneração da cesta básica.
O pacote também inclui incentivos fiscais para aplicações de longo prazo na poupança e redução de impostos para bens de capital, entre outras medidas.
Oposição
A proposta de aumentar a contribuição previdenciária das empresas de 20% para 20,6% nos próximos dez anos para cobrir o rombo provocou muita polêmica, inclusive dentro do governo. O presidente do PT, José Genoino, e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, foram contra a proposta. João Paulo chegou a dizer, anteontem, que decisão de aumentar o imposto era uma decisão “políticamente incorreta”.
Ontem pela manhã, o ministro da Previdência, Amir Lando, já antecipava a decisão que deveria ser adotada apenas no início da noite, negando que o governo já tivesse decidido aumentar a contribuição das empresas para pagar a correção. Segundo ele, o assunto ainda estava sendo discutido e a decisão deveria ser anunciada pelo presidente Lula até o final da semana. Decisão, porém, que acabou sendo antecipada devido às pressões que surgiram de todos os lados.
Durante o anúncio de que o governo estava desistindo de aplicar o reajuste de 0,6% na contribuição previdenciária das empresas, Amir Lando insistiu em dizer que a decisão do presidente Lula não foi um recuo do governo diante dos protestos surgidos desde o anúncio de que o aumento da contribuição dos empresários poderia ser aplicada pelo governo. “Eu disse que o acordo seria levado à decisão do presidente. A idéia não tinha caráter definitivo”, afirmou o ministro.