Apesar da intenção de revitalizar a Telebrás para que a estatal tenha papel importante no Plano Nacional de Banda Larga, o governo criou hoje um canal de diálogo com o setor privado em reunião de presidentes de empresas de telecomunicações com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e com coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.
Segundo o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, o governo deverá usar todos os seus ativos físicos para a meta de universalizar a banda larga. “O governo tem um plano e deu uma chance para o setor contribuir”, afirmou.
Já o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, ressaltou que a reunião foi produtiva e importante para o setor conhecer os detalhes do que foi estudado até agora pelo governo. Ele reforçou que na reunião de hoje o governo confirmou que a recriação da Telebrás como administradora da rede pública de fibra ótica “é uma possibilidade”.
Questionado se o setor estava preocupado com a concorrência do governo na oferta de banda larga, Valente respondeu que é preciso saber primeiro as condições legais em que entraria esse eventual novo concorrente público. “Se as condições forem as mesmas de todos os outros, será mais um concorrente”, disse.
A nova estatal de banda larga que o governo pretende criar, baseada na antiga Telebrás, deverá demandar investimentos de até R$ 14 bilhões nos próximos quatro anos. Esse é o custo estimado para o caso de a nova empresa levar banda larga também aos usuários finais.
O grupo de trabalho que estuda o assunto sugere que os recursos sejam providos pelo BNDES. Existem outros cenários, com custo menor, em que a Telebrás atuaria apenas na transmissão de dados. Nesse caso, a internet chegaria à casa dos clientes em parceria com pequenos provedores.
Se for mesmo reativada, a Telebrás usará as redes de fibra óptica de outras estatais, tais como a Petrobras e a Eletrobrás. No próximo dia 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá reunir o governo para apresentar os estudos técnicos que vêm sendo desenvolvidos para o plano.
O presidente dispõe também de um projeto apresentado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, elaborado juntamente com as teles. A proposta é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à banda larga no País. Hoje o país tem cerca de 21 milhões de usuários que utilizam banda larga.
Esse plano prevê investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo federal e dos Estados, por meio de desoneração de impostos e liberação de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).