Parlamentares governistas classificaram como positiva a decisão anunciada na terça-feira, 28, da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de não ter rebaixado diretamente a nota do Brasil, retirando o País do grupo de bons pagadores. A avaliação é de que, diante da avalanche de dificuldades na economia e o cenário conturbado na política, a alteração da perspectiva do País de BBB estável para negativa foi considerada como uma vitória.
Um dos principais interlocutores do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a decisão da S&P é um aviso do mercado que todos precisam levar em conta. “O momento da economia é de dificuldades, eu acho que isso (a mudança da perspectiva do Brasil pela agência) já era previsto, considero até um fato positivo não ter sido rebaixado diretamente”, disse Jucá.
“É lógico que não é bom (a decisão da S&P), mas, para o tamanho da situação que estamos vivendo, a crise de confiança que está sendo permanentemente alimentada, acho que manter o grau de investimento mesmo com viés negativo, é um sinal positivo”, reforçou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Para Jucá, é preciso que o governo proponha medidas estruturantes para estimular a economia do País. “Cabe ao Executivo inverter o rumo dessa marcha que vai levar o país a bancarrota”, disse ele, que é economista e foi relator do Orçamento de 2015. Ele afirmou que o Congresso – acusado por integrantes do governo de não ajudar no esforço fiscal – pode até propor algumas medidas de “animação da economia”, mas destacou que cabe ao Executivo induzir o processo de reativação econômica.
Por outro lado, o líder petista disse concordar com a “visão” do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista dada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na segunda-feira, 27, segundo a qual se o Congresso resolver ajudar em algumas propostas, o País poderá sair “rapidamente” dessas dificuldades. Como exemplo, ele citou a aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamentos, a reforma do ICMS com a votação da proposta que repatria recursos do exterior e a não derrubada de vetos que podem causar impacto fiscal, como o do reajuste dos servidores do Judiciário.
Humberto Costa defendeu o governo, ao destacar que, para ele, o Executivo tomou as decisões corretas ao fazer o ajuste fiscal. E que o Congresso, além de não aprovar o ajuste, criou despesas.
Contemporizando a disputa, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a nota da agência de risco pressupõe ações tanto do Executivo quanto do Legislativo. Segundo ele, é preciso trabalhar no segundo semestre, com a aprovação de iniciativas de retomada do crescimento e reaquecimento da economia, para evitar o pior. “Acho que o rebaixamento só virá se as medidas preconizadas não ocorrerem”, destacou.
Oposição
Lideranças da oposição procuradas pelo Broadcast, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), não se manifestaram na terça-feira, 28. O líder da oposição no Congresso, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), disse que a decisão da S&P comprova o equívoco do governo de propor a redução da meta fiscal na semana passada. “Mais uma vez, o governo Dilma/PT errou ao indicar que, mesmo num momento de forte crise, ampliaria os gastos, postura que contradiz a cartilha do bom senso, que recomenda corte de gastos quando em momentos de dificuldade”, afirmou, por meio de nota.
Para Avelino, o iminente rebaixamento mostra que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tinha razão quando defendia a manutenção ou até o endurecimento das metas. “Com o endividamento público crescente, era hora de apertar o cinto”, comentou o deputado, que chamou Levy de “ilha isolada de razão no mar da irresponsabilidade petista”.