Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, pediram há pouco um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) referente à partilha dos recursos do petróleo da camada do pré-sal. Hartung e Cabral querem mudanças na divisão feita pelo relator porque argumentam que os estados produtores, como Rio e ES, estão sendo prejudicados.
“É um relatório de terra arrasada para estados e municípios produtores. Os não produtores estão muito bem contemplados e isto é justo. A União é que pode abrir mão, pois está recebendo uma grande parte”, afirmou o governador Cabral depois da reunião, na qual estiveram presentes deputados do Rio e do ES que integram a comissão especial que discute a partilha do pré-sal.
Pela proposta do relator, as empresas exploradoras do pré-sal pagarão alíquota de 15% em royalties. Desse total, a União ficaria com 30%, estados produtores com 18% e municípios produtores com 6%.
O restante seria dividido entre estados e municípios não produtores. A proposta dos governos do Rio e do ES é de reduzir o porcentual da União para 15% e aumentar o dos estados produtores para 33%.
