Independentemente do que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciar nos próximos dias, a conta de luz dos paranaenses não deverá vir mais cara a partir do mês que vem.
É o que o governo do Estado e a Copel prometeram ontem, ao afirmarem que o índice de reajuste anual, previsto para vigorar a partir de 24 de junho e que ainda não foi definido, não será aplicado imediatamente no Paraná.
“O Brasil inteiro está aumentando, em média, 20% o preço da energia elétrica. Mas os paranaenses podem ficar tranquilos. O governo do Estado se recusa a aumentar a energia neste momento de crise”, disse ontem o governador Roberto Requião (PMDB). Para ele, a energia elétrica barata aumenta o consumo e atrai empresas ao Paraná. “Nós ganhamos na escala”, completou.
De acordo com o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, a empresa está negociando com a Aneel a adoção de mecanismos de amortecimento, para que o aumento a ser anunciado não tenha reflexos na conta de luz.
“A nossa tarifa média permanece praticamente a mesma desde junho de 2006, pois em 2007 nosso reajuste foi de 1,22% negativo e em 2008 foi de 0,04%”, ressaltou.
Por outro lado, na minirreforma tributária, que entrou em vigor em abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica aumentou de 27% para 29%.
A assessoria de imprensa da Aneel informou que, mesmo se autorizadas a reajustar positivamente as tarifas, as empresas não têm obrigação de segui-las. A Copel lembra que, em junho de 2003, por exemplo, o reajuste autorizado, de 25,27%, não foi repassado para os consumidores adimplentes. Parte do percentual (15%) foi repassada em janeiro de 2004 e o restante (14,43%) em junho do mesmo ano.
Aumentos
A Aneel vem autorizando reajustes positivos na maioria das companhias distribuidoras do País. No entanto, em apenas uma a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), do interior de São Paulo o aumento ao consumidor foi maior que 20%, chegando a 21,56%.
Nas duas companhias que atendem o Rio Grande do Sul, o aumento máximo foi de 13,84%. Na Bahia, o reajuste foi de 5,58%, no Ceará, de 10,89% e, em Minas Gerais, de 4,87% para os consumidores residenciais. Em Pernambuco, a determinação foi de redução de 1,08%, mas a companhia Celpe conseguiu na justiça um aumento de 6,45%.
Segundo a Aneel vem informando ao anunciar os reajustes, os percentuais têm refletido a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) nos últimos 12 meses, a cotação do dólar que influencia o custo do contrato de energia da Usina de Itaipu e o aumento do uso da energia de usinas térmicas, que encarece o preço. A definição do índice paranaense deve acontecer apenas no dia 23, na reunião semanal da diretoria da agência, que ocorre todas as terças-feiras.
